05/01/2018 às 19:16 - Atualizado em 08/01/2018 às 10:25

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Código da Entidade 002.080.91.222

Registro Sindical: 008844/2002-70; CNPJ - 00.799.681/0001-08

Site: sinpacom.com.br

 

                                                                                       CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

 

                         SENHORES CONTRIBUINTES: DISPOE OS ARTS. 578, 579, 587 DA LEI nr.13.467 de 13 de JULHO de 2017. DA CONSOLIDACAO DAS LEIS TRABALHISTAS:

 

Assim pelo presente edital ficam NOTIFICADAS TODAS AS FIRMAS, de qualquer porte econômico que exerçam atividades definidas na categoria econômica dos lojistas e do comercio varejista, estabelecidas em Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Santa Brígida, Jeremoabo, Chorrochó, Macururé e Abaré, de acordo com o Artigo 1º, Parágrafo Segundo Letra C, dos Estatutos em vigor. A Entidade Sindical que atende a portaria 982, legalmente reconhecido pelo Ministério Trabalho e Emprego para recolherem a Contribuição Sindical de 2018 durante o mês de janeiro desse exercício  abrangendo os ramos de tecidos, fazendas em geral, cama, mesa e banho, bordados, rendas, vestuários, camisaria, modas e confecções, inclusive pronta entrega no varejo, roupas feitas para homens, mulheres e crianças, meias, luvas, cintas, soutiens, leques, blusas, malhas esportes , uniformes, calçados para homens, mulheres e crianças, chapéus de cabeça, de sol e de chuva, artigos de adorno e acessórios, brinquedos, artigos e modelismo em geral, perfumarias e artigos de toalete, joias, relógios e bijuterias, artigos de couro e plástico, flores e plantas naturais artificiais, artigos religiosos, turísticos, lembranças, artigo para fotografias, estabelecimentos fotográficos, inclusive de revelação e de locação de vídeo e fitas, discos e fitas, livraria, papelaria, livros, jornais e revistas, artigos para escritório, informática e comunicação, máquina de escrever e de calcular, vidros e molduras chaveiros e cutelaria, bazar, ótica, artigo para caça e pesca, artigos para embalagem, para piscina e lazer, artigos de pele, artigos de artes e congêneres, louça e vidros finos, cristais e presentes, filatelia, abajures e objetos de iluminação, outros artigos para residência, magazine, boutique, móveis, tapeçaria e decorações, instrumentos musicais, materiais de construção, ferragens, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, espelhos e vitrais, tintas e madeiras, aparelhos celulares, note book, peças e assessórios, empresas de garagem estacionamento e de limpeza de conservação de veículos,  comércio virtual lojista, mesmo com sede em outros Municípios ou Estados da Federação, mas que realizem vendas via Internet na região de atuação Sinpa, bem como de modas e demais atividades do comercio varejista que não esteja organizado em sindicatos e não tenham sido relacionados. Para o fiel cumprimento das obrigações legais, dá-se ciência as empresas assim enquadradas ficam notificadas que deverão pagar a contribuição sindical, referente ao exercício de 2018 até o dia 31 de janeiro de 2018, preferencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal, na Rede de Lojas Lotéricas ou em qualquer estabelecimento Bancário, integrante do sistema de arrecadação dos tributos federais. As  guias  (GRCSU) podem ser emitidas através do  site  http://www.sinpacom.com.br, ou retirada  na  sede do sindicato, situado a Rua Monsenhor Magalhães, 325 – Centro – Paulo Afonso-Ba., 9.00 ás 18.00 horas e nos demais Municípios, através de solicitação pelo telefone (0xx75)3281-5112, A contribuição sindical/2018 será paga em uma única parcela, até o dia 31 de janeiro. Somente recolhido de forma correta permitirá o regular funcionamento de sua entidade sindical na harmonização da relação capital/trabalho como os sindicatos obreiros da capital e interior do Estado da Bahia, contribuindo com isso, para a manutenção do Sistema Confederativo de Representação Sindical do Comércio Este Edital está disponível no site do SINPA. Paulo Afonso, 02 de janeiro de 2018. Francisco de Assis Ferreira-Presidente.

Tabela para cálculos da Contribuição Sindical vigente a partir de 01 de janeiro de 2018.

TABELA II

Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT).

 

Sobre o Sindicato

Sindicato Patronal do Comércio de Paulo Afonso e Região

  • Endereço:
    Rua Monsenhor Magalhães, 325 - Centro
  • CEP: 48602-125
  • Processo: 1321
  • Telefone(s):(75) 3281-5112
  • Email contato: sindicato_patronal@ig.com.br
  • Presidente:
    FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA